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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:05
Responsabilidade civil. Acidente de veículos. Ambulância e motocicleta. Cruzamento de vias.
Apelação cível. Sinalização por semáforo. Indicativo de luz amarela. Necessidade de maior atenção e cautela.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:04
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:30
Dentista é condenado em R$ 10 mil após esquecer broca na boca de paciente
Homem descobriu que objeto estava obstruindo suas vias respiratórias dias depois de extrair um dente
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:06
Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?
Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.
Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 13:54
Aprovada pena de prestação de serviços comunitários para crime de pichação
Os serviços deverão estar relacionados, preferencialmente, a ações de conservação de edificações, patrimônio ou vias públicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:18
Agravo de instrumento. Inventário. Carta de ajdudicação.
Decisão que indeferiu a expedição de carta de adjudicação, remetendo os interessados às vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:16
Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo
Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional negociem suas dívidas com o governo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:35
Processual civil e administrativo. Defesa da concorrência. Operação de concentração de empresas.
Aprovação pelo Cade. Prazo para apresentação dos documentos. Inobservância. Infração administrativa de natureza formal
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:00
Justiça de SP considera abusiva greve de motoristas e multa empresas e sindicatos em R$ 200 mil
Entidades alegaram que não participaram do ato; grevistas deverão compensar dias parados com uma hora a mais de trabalho por dia
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:04
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Rejeição de objeção de não executividade.
IPTU. Taxa de conservação de vias e logradouros públicos. Exercício de 2000.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Nulidade. Lei nº 9.099/95. Descumprimento de acordo firmado e homologado em transação penal. Oferecimento de denúncia.
Impossibilidade. Sentença homologatória. Coisa julgada material e formal. Execução da multa pelas vias próprias. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:25
Responsabilidade Civil. Indenização. Acidente em tampa de bueiro má conservada.
Dever da municipalidade de fiscalizar e garantir a correta manutenção das vias públicas.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça de São Vicente proíbe interrupção de trânsito nas principais ruas da cidade
Não poderão ser feitas manifestações, paradas, desfiles, carnaval ou qualquer outra atividade nas vias principais
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28
Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas
Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou